A Quantas andam a Educação a Distância no Brasil?

O panorama da Educação a Distância no Brasil

Educação a Distância é compatível para atender a demanda educacional do Brasil no cenário sócio econômico em que o país se encontra, principalmente porque democratiza o ensino quebrando barreiras geográficas e possibilitando, ao educando, flexibilidade nos períodos e nos recursos para dedicação ao estudo.

Conceito: De acordo com a definição que consta no Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o art. 80 da LDB lei n.º 9.394/96 

“Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação."

Ainda... “não deve ser simplesmente confundida com o instrumental, com tecnologias a que recorre. Deve ser compreendida como uma prática educativa situada e mediatizada, uma modalidade de se fazer educação, de se democratizar o conhecimento. É, portanto, uma alternativa pedagógica que se coloca hoje ao educador que tem uma prática fundamentada em uma racionalidade ética, solidária e comprometida com as mudanças sociais” (PRETI, 1996, P.27).

Breve Histórico: Em pesquisa no site do MEC www.mec.gov.br/, pode-se observar a quantas andam a EAD no Brasil e como, em breve histórico, tem se tornado complexa e assumido papel de destaque no cenário da Educação, Observe:

1923 – Fundação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro que em 1936 foi doada ao Ministério da Educação e Saúde e no ano seguinte houve a criação do Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação. EM 1960 houve o inicio da ação sistematizada do Governo Federal em EAD; contrato entre o MEC e a CNBB: expansão do sistema de escolas radiofônicas aos estados nordestinos, que faz surgir o MEB – Movimento de Educação de Base.1965 – Iniciam os trabalhos da Comissão para Estudos e Planejamento da Radiodifusão Educativa e em 1970 a Portaria 408 institui para emissoras comerciais de rádio e televisão a obrigatoriedade da transmissão gratuita.

1973 – Projeto Minerva passa a produzir o Curso Supletivo de 1º Grau, II fase, envolvendo o MEC, Prontel, Cenafor e secretarias de Educação e em 1974 inicia-se o planejamento de cursos para habilitar professores leigos sem afastá–los do exercício docente e logo em 1978 foi lançado o Telecurso de 2 Grau, TV Cultura/SP e Fundação Roberto Marinho, com programas televisivos apoiados por fascículos impressos, para preparar o tele-aluno para os exames supletivos e em 1979 começa a utilização dos programas de alfabetização por TV (MOBRAL), em recepção organizada abrangendo todas as capitais dos estados do Brasil e de 1979 a 1983 foi implantado, em caráter experimental, pós-graduação Tutorial à Distância – pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior do MEC, com o objetivo de capacitar docentes universitários do interior do país.

1988 – "Verso e Reverso – Educando o Educador": curso por correspondência para capacitação de professores de Educação Básica de Jovens e Adultos/ MEC Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos (EDUCAR), com apoio de programas televisivos através da Rede Manchete.

1991 – A Fundação Roquete Pinto, a Secretaria Nacional de Educação Básica e secretarias estaduais de Educação implantam o Programa de Atualização de Docentes, abrangendo as quatro series inicial do ensino fundamental e alunos dos cursos de formação de professores. Na segunda fase, o projeto ganha o titulo de "Um salto para o futuro".

1992 – 0 Núcleo de Educação a Distância do Instituto de Educação da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), em parceria com a Universidade do Estado do Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação e com apoio da Tele-“University du Quebec” (Canadá), criam o projeto de Licenciatura Plena em Educação Básica: 1º a 4º series do 1º grau, utilizando o EAD. O curso é iniciado em 1995 e em 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Ed. regulamenta a EAD no Brasil.

Dados atualizados sobre EAD no Brasil: O número de usuários de internet no Brasil ultrapassa 63 milhões, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e, 11% deles – o equivalente a quase 7 milhões de internautas – estudam ou já estudaram à distância pela web. É o que aponta um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o levantamento, dentre os brasileiros que fazem cursos on-line, 22% têm ensino superior, e 21% pertencem à classe A. Além disso, 12% deles são homens, e 10% são mulheres. A maior concentração de estudantes está na faixa de idade que vai de 25 a 34 anos (16%), o restante está bem distribuído entre os brasileiros de 16 a 44 anos.

A educação à distância vem conquistando cada vez mais adeptos no país. Prova disso é que nos últimos sete anos, a procura de alunos por esse modelo de estudos disparou mais de 2.000%.  O mais recente Censo mostra que, nos últimos dez anos, o número de matriculados em cursos de graduação a distância aumentou em mais de 15.000%. No ano 2000, havia 5.287 inscritos em todo o Brasil. Em 2009, esse número pulou para 838.125, e mulheres são maioria nessa modalidade (69%).

O Brasil é o quinto maior país do mundo em conexão com a internet, são 81,3 milhões de usuários, de acordo com pesquisas de mercado, ou seja, estudar virtualmente com a modalidade EAD será cada vez mais comum. Terá até o final do ano cerca de um milhão de estudantes universitários matriculados em cursos à distância. A previsão é de Hélio Chave Filho, dir. de Reg. e Sup. da EAD do MEC.

Referências Legais em EAD: A Lei n.o 5.692/1971 já estatuía a utilização de rádio, TV, correspondência para atingir um maior número de alunos e em 1994, através do Decreto 1237 foi criado o Sistema Nacional de Educação a Distância pela Coordenadoria de EAD/MEC.

LDB n.º 9.394, de 20/12/1996 sendo promulgado o sistema de ensino brasileiro ganhou maior flexibilidade para a criação de novas metodologias de cursos e questões relativas à EAD.

Em 1998, o Decreto-Lei n.º 2.494, abordou a educação a distância como uma possibilidade de flexibilização de requisitos para admissão, horários e duração de cursos. A Portaria n.º 301, de 7/4/1998, regulamentou esse Decreto e define os procedimentos de credenciamento de instituições interessadas em oferecer cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância e no mesmo ano a Portaria n.º 641, de 13/5/98, autorizou cursos de graduação e orientou os tópicos que devem constar no projeto para solicitar a autorização de novos cursos.

O Decreto nº 2.561, de 27/4/98, alterou a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto nº 2.494/98, mantendo sua essência. Esse decreto delegou ao Ministro da Educação o credenciamento de cursos a distância para as instituições vinculadas ao sistema federal de ensino e para as instituições de educação profissional em nível tecnológico e superior, bem como delegou às autoridades dos demais sistemas de ensino o credenciamento de cursos a distância para a educação de jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico.

A Portaria nº 2.253, de 18/10/2001, estatuiu que as instituições de Ensino Superior poderiam introduzir na matriz pedagógica e curricular de seus cursos superiores disciplinas que utilizem método não presencial. Em 13/5/98, autorizaram-se os cursos de graduação e em 3/4/2001 o Cons. Nac. de Educação estabelece as normas para a pós-graduação, lato e stricto sensu.

Em complemento às determinações específicas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto 5.622, de 20 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do Decreto 5.773 de junho de 2006 e das Portarias Normativas 1 e 2, de 11 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação.

Conclusão: A EAD vem sendo utilizada desde o século anterior, porém o uso desta modalidade de Educação vem crescendo em volume e importância na última década, isto por, ao menos, duas razões, vejamos: 1- aumento na demanda de educação, que não consegue ser atendida por meio do ensino presencial e 2- expansão das tecnologias de telecomunicações e informática (high tech), que proporcionam a comunicação em diversas modalidades de recursos entre pessoas de posição geográfica distante.

Referências Bibliográficas: PRETI, Oreste. Educação a Distância: uma prática educativa mediadora e mediatizada. In: (Org.). Educação a Distância: inícios e indícios de um percurso. Cuiabá: EdUFMT, 1996.).

Artigos: Fonte: band.com. br – Usuários da Internet no Brasil (acesso 02/10/2011), Artigos do IPEA www.ipea.gov.br/Inst. de Pesq. Econ. Aplic.(acesso em 03/10/2011);
Sites:http://www.educacaoadistancia.blog.br/um-milhao-de-alunos-a-distancia-mec/#respond (acesso em 30/09/20110);

http://www.educnet.info/2008/03/10/educacao-a-distancia-conceitos/ (acesso em 03/10/20110.

Decretos e Portarias: www.mec.gov.br (acesso 29/09/2011).

Portaria nº 2.253, de 18/10/2001; Decreto 5.622 de 20 de dezembro de 2005; Decreto 5.773 de junho de 2006; Decreto-Lei n.º 2.494; Decreto nº 2.561, de 27/4/98; LDB n.º 9.394, de 20/12/1996; Portaria 408/1970.

Autor: Profº Jair Emidio